A deputada federal Talíria Petrone (RJ), líder do PSOL na Câmara, realiza nesta sexta-feira (21), junto com a Comissão de Legislação Participativa, audiência pública para debater as graves denúncias relacionadas à chacina da comunidade do Jacarezinho, ocorrida em 6 de maio e que deixou cerca de 28 mortos. O objetivo é ouvir lideranças comunitárias, representantes de entidades que atuam na pauta dos direitos humanos, especialistas em segurança pública e representantes do estado do Rio, para que seja possível o acompanhamento, pela Câmara, dos desdobramentos das investigações.
Entre os convidados que participarão da audiência, vale destacar Joel Luiz Costa, advogado do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN); deputada Dani Monteiro, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Mônica Cunha, fundadora do Movimento Moleque; Guilherme Pimentel, ouvidor externo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Daniel Sarmento, jurista e Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e representantes da Anistia Internacional, do Coletivo LabJaca, da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio e do Portal Favelas.
Ao destacar a importância da audiência, Talíria Petrone ressalta que a operação policial realizada no Jacarezinho, considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro, vai na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal que, desde junho do ano passado, suspendeu operações em favelas durante a pandemia.
Levantamento feito pelo Ministério Público em 2019 mostrou que o aumento da violência policial não reduz a ocorrência de crimes ou de homicídios no Rio. O estudo enfatizou, ainda, que “anos de experimentações sugerem que incursões policiais esporádicas em territórios conflituosos e o recrudescimento da letalidade policial não foram capazes de reduzir o problema da Segurança Pública”.
“É importante ressaltar que quando lideranças políticas, como um governador, ou como um presidente, verbalizam que a política de segurança pública deve tolerar a morte, e que a violência é um meio para lidar com problemas do cotidiano, essas lideranças legitimam que forças de segurança ajam como bem entendem, com desvios e abusos. Contudo, enquanto governos passam, as instituições ficam, assim como os efeitos danosos resultantes desse estímulo à violência institucional que, para além de destroçar milhares de famílias brasileiras, também acabam por aprofundar o adoecimento dos profissionais da segurança que produzem e reproduzem esse ciclo vicioso, que é estimulado por figuras públicas passageiras”, destaca a deputada.
A audiência pública iniciará às 9h desta sexta-feira (21) e será transmitida pelo edemocracria.camara.leg.br/audiências/sala/1894 e pelo canal no youtube da Comissão de Legislação Participativa.
