A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou a proposta de criar uma comissão externa para acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país. A comissão será sem ônus para a Câmara e depende somente da autorização do presidente Rodrigo Maia.
No requerimento, protocolado na quarta-feira (15), a bancada cita o aumento do número de pessoas mortas em abordagens policiais em algumas cidades brasileiras. Em São Paulo, de janeiro a maio de 2020, o número é o maior de toda a série histórica iniciada em 2001: 442 vítimas.
No Rio de Janeiro, houve um aumento de 43% no número de mortes causadas por agentes do estado em relação a abril de 2019. Dados do Atlas da Violência apontam que 75,5% das vítimas de homicídio no Brasil são negras, maior proporção da última década.
O PSOL ressalta que o trabalho de investigação e correção de irregularidades policiais foi impactado de forma negativa pela disseminação entre políticos e autoridades de um discurso que exalta a dureza e a violência policial.
“Quando lideranças políticas como um governador, ou como o presidente, verbalizam que a política de segurança pública deve tolerar a morte, e que a violência é um meio para lidar com problemas do cotidiano, essas lideranças legitimam que forças de segurança ajam como bem entendem, com desvios e abusos”, apontam os parlamentares do PSOL.
