A assessoria técnica da Liderança do PSOL na Câmara elaborou um estudo sobre a execução orçamentária das principais medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia, isto é, de medidas que pressupõem a liberação de recursos que transitam no Orçamento Público Federal.
O resultado não é nada animador, apesar de esperado pela forma como o presidente tem lidado com a pandemia: apenas 31% dos mais de R$ 192 bilhões destinados para o combate ao coronavírus foram executados pelo governo, ou seja, foram de fato empregados no combate à pandemia, até a última quarta-feira (29).
Como exemplo, do crédito extraordinário de mais de R$ 5 bilhões que seria destinado para os Ministérios da Educação e Saúde no combate mais direto e cotidiano à Covid-19, através da Medida Provisória 924, apenas 21%, ou seja, pouco mais de R$ 1 bilhão, foi de fato empregado no combate à pandemia. Em alguns casos é ainda mais grave, como acontece com o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), para onde só foram enviados R$ 4 milhões dos R$ 57 milhões que seriam destinados ao hospital, o que equivale a 7,7%.
No caso do fomento à pesquisa e à Ciência, em um momento tão grave como este, a situação é ainda mais alarmante. Dos R$ 100 milhões que seriam destinados a pesquisas através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), NADA foi executado.
A ampliação do atendimento do Bolsa Família, tão propagandeada por Bolsonaro, também se mostrou uma farsa. Dos R$ 3,03 bilhões que seriam utilizados para fazer o benefício chegar a mais famílias em meio à crise econômica e à pandemia, só foram enviados R$ 113 milhões, o que equivale a meros 3% de todo o recurso.
Outra medida que o presidente fez questão de fazer alarde, que foi o “Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, que permite a redução de salários e suspensão de contratos em troca de um auxílio governamental que repõe parte das perdas, também está à deriva. Dos mais de R$ 51 bilhões que teriam de ser destinados aos trabalhadores brasileiros prejudicados pela pandemia, NADA foi gasto. Enquanto isso, a Secretaria de Previdência e Trabalho anunciou que 2,5 milhões de trabalhadores já firmaram acordos de redução salarial ou suspensão de contratos com seus patrões. Ou seja, a única parte que chegou aos trabalhadores foi o arrocho salarial.
“O estudo conclui que há um baixo grau de execução das medidas anunciadas. Além de serem considerados insuficientes para fazer frente ao enorme desafio da crise socioeconômica decorrente da pandemia, os recursos não chegam aos órgãos setoriais e aos entes subnacionais, que são os responsáveis pelo combate direto à emergência de saúde”, afirma o estudo feito pela equipe do PSOL.
Fonte: PSOL 50
