O presidente Jair Bolsonaro vetou, na manhã desta quarta-feira (29), o projeto de lei do PSOL aprovado pelo Congresso Nacional que garante preferência às mulheres chefes de família para receber a cota dupla do auxílio emergencial de R$ 1.200. O projeto também garantia aos pais solo a possibilidade de receber a cota dupla do benefício mediante a comprovação de que é o único responsável pela criação do filho.

O texto integralmente vetado previa também que, quando pai e mãe não formassem uma única família e houvesse duplicidade na indicação dos dependentes no cadastro realizado por autodeclaração, seria considerado o cadastro feito pela mãe.

A líder da bancada do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna, lamentou o veto presidencial. “O veto de Bolsonaro ao nosso projeto pode significar a perda do auxílio emergencial a milhares de mulheres chefes de família, que foram vítimas de fraudes de ex-parceiros, que solicitaram o benefício em nome da família”, relembra.

O governo alega que não é possível averiguar a realização de solicitações indevidas que são apresentadas por ex-parceiros que se autodeclaram provedores de família monoparental de forma fraudulenta e que permitem que benefícios sejam irregularmente concedidos.

“O projeto buscava justamente fazer essa correção e impedir que as mulheres fossem vítimas dessa violência machista e patrimonial – diante, inclusive, da inoperância do governo em evitar irregularidades”, continuou Fernanda Melchionna.

O veto pode ser derrubado pelo Legislativo em uma sessão que ainda precisa ser convocada pelo presidente do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.

“Lutaremos ao lado da bancada feminina na Câmara para derrubar o veto e impedir que essas mulheres e crianças sejam mais uma vez prejudicadas pela negligência do governo Bolsonaro”, conclui a líder do PSOL.

Fonte: PSOL 50