Por Camila de Caso*
Desde o decreto de pandemia anunciado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), governos de todo mundo impuseram restrições à movimentação de pessoas a fim de limitar o contágio e combater o coronavírus (COVID-19). As restrições atingiram trabalhadoras e trabalhadores ao redor do mundo, principalmente as que, decorrente de imigrações, estão fora de seus territórios de origem. É ainda mais nefasto com setores da classe trabalhadoras que contam com menos cobertura de direitos trabalhistas, a realidade de milhões de mulheres que ocupam os postos de trabalho doméstico remunerado.
A configuração do mundo do trabalho no capitalismo contemporâneo colocado a partir do avanço da globalização transformou as relações trabalhistas. O final dos anos 1980 e início dos anos 1990 marca um novo fluxo migratório internacional. A entrada de mulheres da elite no mercado de trabalho exercendo profissões liberais e de altos cargos de gerência coincide com o aumento do consumo dos empregos domésticos realizados por mulheres das camadas mais pobres da sociedade. Há uma hierarquia étnico-racial no fluxo migratório sul-norte de mão de obra de mulheres estrangeiras para atender as demandas de trabalho doméstico, o que tem sido chamado de “cadeias globais de cuidados”. Este fluxo é atendido, principalmente, por mulheres negras e indígenas que migram de seus países deixando suas famílias e filhos para integrar a divisão internacional da força de trabalho reprodutivo nos países do norte.
Até mesmo governos que têm atuado de maneira positiva no combate ao coronavírus, não têm se mostrado propositivos quando observamos as trabalhadoras domésticas. Enquanto os olhares recaem sobre a produção econômica e buscam-se medidas para conter o impacto da paralisação econômica, a reprodução social se mantém invisível aos olhos dos que governam.
Segundo a National Domestic Workers Alliance – NDWA (Aliança Nacional de Trabalhadoras Domésticas)dos EUA, há cerca de 2,5 milhões de trabalhadoras domésticas no país, sendo mais de 90% mulheres com maioria negras e imigrantes. Quase a totalidade das trabalhadoras não tem folga ou licença médica, nem contratos formais ou proteção contra demissões sem justa causa. Os salários chegam a ser 42% abaixo da média dos outros trabalhadores.
Em pesquisa recente da NDWA(1), 72% das trabalhadoras estavam sem emprego na semana de 6 de abril de 2020, aumento de 9 pontos percentuais em relação a semana de 30 de março. Como as relações de trabalho dessas mulheres imigrantes ficam, em grande medida, na esfera informal, 94% dos empregadores cortaram sua demanda por trabalho doméstico remunerado devido ao vírus, sendo que destes 70% não tem intenção de voltar passado o período de isolamento social.
Na atual crise sanitária, as trabalhadoras que não tiveram seus empregos cortados têm exercido, além das tarefas domésticas de sempre, cuidados também com as famílias dos empregadores se expondo ao risco de contaminação pelo coronavírus. Metade das trabalhadoras domésticas relatou falta de acesso a cuidados médicos e apenas 18% têm acesso regular a máscaras. A insegurança em relação a moradia e alimentação já é uma realidade para estas trabalhadoras. 77% são as provedoras da renda familiar. 55% não conseguiram pagar o aluguel de abril e 77% correm o risco de despejo, além da baixa possibilidade de pagamento de contas como água, energia e gás.
No Oriente Médio o cenário é similar. Milhões de mulheres migram da Ásia e África para a região em busca de entrada na força de trabalho sendo a principal via o trabalho doméstico remunerado. Enquanto algumas trabalhadoras têm condições de trabalho decentes, a maioria enfrenta condições abusivas devido a políticas de imigração abusivas e falta de legislação trabalhista que contemple a categoria.
Medidas como a militarização das ruas para forçar a população a não sair de suas casas, adotada por muitos governos como política voltada para conter o contágio do coronavírus, podem se tornar instrumentos para os empregadores forçarem as trabalhadoras domésticas a trabalharem além do período regulamentado de trabalho e inclusive no dia de folga legalmente obrigatório. Além disso, o problema de falta de equipamentos de proteção para evitar a contaminação com o vírus coloca em risco a saúde das trabalhadoras.
De modo geral, toda a classe trabalhadora tem sido brutalmente afetada pela paralisação econômica decorrente do necessário isolamento social enquanto medida primária de combate ao coronavírus. Onde, em busca de recompor sua taxa de lucro médio, o capital reduz os rendimentos do trabalho para extrair parcela maior de riqueza gerada na economia.
A categoria de trabalhadoras domésticas persiste como um espaço de desigualdade maior de gênero, classe e étnico-racial. Além de conter um fluxo migratório internacional reforçando hierarquias no uso de mão de obra de mulheres imigrantes de países periféricos para suprir as tarefas domésticas dentro dos lares patronais de países centrais.
Pela falta de regulamentação de leis trabalhistas que tratem da categoria, grande parte destas trabalhadoras vivem em condição de trabalho informal não tendo acesso sequer ao seguro-desemprego. Muitas se tornam imigrantes sem documentos e, portanto, inelegíveis para programas de benefícios governamentais dos países onde residem num momento grave de crise sanitária e econômica internacional. Em tempos de crise sanitária mundial, é necessário que os Estados assistam essas mulheres trabalhadoras que, em grande maioria, abandonam seus territórios e se tornam ainda mais vulneráveis na sociedade.
(1) Disponível em: https://domesticworkers.org/sites/default/files/Coronavirus_Report_4_8_20.pdf
*Camila de Caso é mestranda em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp e militante do MTST.
