Talíria e bancada do PSOL entram com representação no MPF contra o governo por inércia na vacinação de crianças
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), em conjunto com a bancada do PSOL na Câmara, protocolou nesta quinta-feira (20) uma representação no Ministério Público Federal denunciando o governo de Jair Bolsonaro pela inércia na vacinação contra a Covid-19 de crianças de 6 meses a 4 anos. Os parlamentares querem que a Procuradoria Federal dos Direitos […]
PSOL faz denúncia à Procuradoria do Cidadão e pede que leitos reservados aos militares sejam destinados ao SUS
A bancada do PSOL encaminhou nesta quarta-feira, 7 de abril, ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para que sejam tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de determinar a utilização dos leitos militares pelo Sistema Único de Saúde para toda a população. Após determinação do Tribunal de Contas da União, […]
PSOL propõe comitê integrado contra a Covid-19 descentralizado do governo federal
A bancada do PSOL protocolou na noite de ontem (30/03) projeto de lei para criação de um comitê de gestão compartilhada de combate à pandemia do coronavírus. A ideia principal da proposta é reunir estados, municípios, especialistas e a sociedade civil em ações conjuntas, retirando qualquer protagonismo do governo federal. O Comitê Gestor Interinstitucional do […]
Bancada do PSOL apresenta requerimento para criar Comissão Especial da Verdade sobre a Covid-19
A bancada do PSOL na Câmara, sob a liderança da deputada Talíria Petrone (RJ), protocolou um requerimento para criar a Comissão da Verdade sobre o Impacto da Covid-19 – Cleonice Gonçalves. O objetivo é monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19, além de propor medidas para minimizar seus impactos em […]
Frente Feminista Antirracista pede criação de comissão externa para acompanhar impactos da pandemia na vida das mulheres
Se aprovada, Comissão será formada por representantes da Câmara Federal, e acompanhará os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres Nesta quinta, 04/03, a Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou um requerimento para criar uma Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão […]
Congresso aprova projeto do PSOL que dá prioridade a mulheres chefes de família no auxílio emergencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de autoria da bancada do PSOL na Câmara que determina mudanças na distribuição do auxílio emergencial para priorizar mulheres que são chefes de família. Pela proposta, o cadastro feito pela mulher será considerado prioritário para o pagamento da cota dupla do benefício, que pode somar até R$ […]
Frentes parlamentares repudiam vetos de Bolsonaro a plano de emergencial para povos indígenas e comunidades tradicionais
Diversas frentes parlamentares, compostas por deputados e senadores, divulgaram nota de repúdio à atitude do presidente Jair Bolsonaro, em vetar 16 dispositivos da Lei 14.021, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, e estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais […]
APIB e partidos de oposição acionam o STF para evitar genocídio dos povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), juntamente com PSOL, PSB, PDT, PT, REDE e PCdoB, ingressaram, nesta segunda-feira (29), com ação no STF buscando medidas para proteger a vida dos povos indígenas diante da sistemática omissão do governo brasileiro no combate à pandemia do covid-19 entre os indígenas. O advogado da APIB, Eloy […]
ONU e Unicef apoiam projeto de Talíria e Glauber que propõe medidas de enfrentamento ao coronavírus nos presídios brasileiros
O Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Unicef demonstraram apoio ao projeto de lei 978/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 nos presídios brasileiros. “Qualquer medida de saúde pública no contexto da pandemia obriga a adoção de ações […]
Pandemia: PSOL denuncia governo ao MPF por demora na implantação de medidas de proteção aos povos indígenas
A bancada do PSOL apresentou ao Ministério Público Federal – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão / Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais ofício em que denuncia a falta de celeridade na implantação do Plano de Contingência para combate à Covid-19 aos povos indígenas e solicita ao órgão ações para realização das medidas protetivas. Em 17 […]