As deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Fernanda Melchiona (PSOL-RS) apresentaram nesta terça-feira (07), na Comissão de Seguridade Social e Família, requerimento solicitando a convocação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que ele explique a decisão de vetar o termo “violência obstétrica”, contrariando entendimento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na decisão prevista no Despacho/Ofício nº 017/19 – JUR/SEC, o ministro argumenta que o conceito “tem conotação inadequada, não agrega valor e prejudica a busca do cuidado humanizado no continuum gestação-parto-puerpério”.

As deputadas rebatem os argumentos do ministro, ressaltando que a violência obstétrica segue sendo reconhecida pela academia e por especialistas como um problema a ser superado. “O termo/conceito ganha mais repercussão no Brasil em 1993, a partir da carta de fundação da Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (REHUNA)”, ressaltam no requerimento.

Em 2014, a OMS divulgou uma declaração condenando e denunciando a violência obstétrica sofrida pro mulheres em todas as partes do mundo. “O reconhecimento do principal órgão de saúde nos indica a necessidade de alertar os profissionais de saúde e construir novas relações estruturais que permitam erradicar esta prática de cuidado”.

Pesquisa realizada pela fundação Perseu Abramo, em 2010, indica que uma em cada quatro mulheres são vítimas da violência obstétrica, que atingem mulheres consideradas mais vulneráveis socialmente: de classes sociais mais baixas, negras e periféricas.

Em março deste ano, Talíria Petrone, com conjunto com a bancada do PSOL, apresentou o PL 878/19, que dispõe sobre a assistência humanizada durante a gestação, pré-parto, perda gestacional, parto e puerpério, na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e em estabelecimento privado de saúde suplementar.

“Há de ser feito um esforço concentrado para combater a violência obstétrica praticada pelos profissionais da saúde, que se traduz em toda a sorte de violações, dentre as quais podemos citar: negligência, imprudência, abuso sexual, violência física e verbal, ameaças, repreensões, humilhação, realização de exames dolorosos e contraindicados, passando por xingamentos grosseiros com viés discriminatório quanto à classe social ou cor da pele, por exemplo”, ressalta a a deputada.