A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (15/12) um projeto de resolução (PRC 33/2022) que autoriza a posse por videoconferência a mulheres eleitas que estejam em licença-maternidade. A proposição, que também contempla enfermos, é de autoria das deputadas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Celina Leão (PP-DF) e foi aprovada por consenso.

O texto final da proposta afirma que seu objetivo é garantir a diplomação àqueles que, “por motivo de força maior”, não consigam tomar posse presencialmente no dia previsto. Ele cita, nominalmente, o caso de deputadas eleitas grávidas e puérperas.

A resolução aprovada é uma alteração histórica no regimento interno da Câmara. “A aprovação desse projeto de resolução é um grande avanço desta Casa na garantia do nosso direito de exercemos o mandato legislativo junto com a nossa maternidade. Somos muitas mulheres ocupando cargos na política, e o Parlamento precisa reconhecer nossa presença também com as nossas crias”, afirma Talíria Petrone.

A deputada do PSOL será contemplada pela mudança, pois no momento da posse para a nova legislatura, em 1º de fevereiro de 2023, estará em licença-maternidade. “A maternidade faz parte da nossa vida e, portanto, vamos com ela para todos os espaços. Que esse projeto seja o primeiro de muitos que ainda serão aprovados permitindo mais de nós na política”, ressalta.