A liderança do PSOL na Câmara realizou um levantamento de toda a execução orçamentária do governo de Jair Bolsonaro na educação durante o primeiro semestre de 2020. O estudo apontou que apenas 41% do investimento previsto foi executado até agora, o que dificulta a manutenção do ensino por estados e municípios.

As chamadas despesas discricionárias, que excluem gastos fixos como salários de servidores, por exemplo, tiveram cortes ainda maiores. O custeio está com 35% de sua execução prevista, enquanto apenas 10% dos novos investimentos foram realizados de fato.

A ampliação do papel da União na educação básica é central na discussão sobre a renovação do Fundeb, que tramita no Congresso Nacional e precisa acontecer até o final de 2020, sob pena de estrangulamento financeiro das escolas por todo o Brasil.

O PSOL já enviou um pedido à Presidência da Câmara para que o projeto de renovação do Fundeb seja colocado imediatamente na pauta da casa e trabalha pela melhoria do texto antes da votação.

O fundo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo anual por aluno. O complemento federal atual é de 10% e o projeto na Câmara, até agora, amplia para 20%.

Fonte: site do PSOL