A bancada do PSOL apresentou ao Ministério Público Federal – 6ª Câmara de Coordenação e Revisão / Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais ofício em que denuncia a falta de celeridade na implantação do Plano de Contingência para combate à Covid-19 aos povos indígenas e solicita ao órgão ações para realização das medidas protetivas.

Em 17 de março, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) anunciou a elaboração do Plano de Contingência, com o objetivo orientar os postos de saúde indígenas a priorizar o atendimento de casos suspeitos da Covid-19 e recomendar a adoção de medidas de prevenção, como a higiene das mãos e o distanciamento social.

No entanto, o Plano não detalha ações concretas, como qual a forma de realizar o isolamento domiciliar em comunidades indígenas, como e onde será realizada a barreira sanitária antes do ingresso de profissionais e indígenas vindos da cidade, como realizar higienização de materiais que entrarão nas terras indígenas, quais os protocolos a serem adotados em caso de necessidade de remoção de um indígena da aldeia, dentre outras medidas, além de não determinar atenção às particularidades dos povos indígenas e isolados.

O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente também manifestou preocupação à falta de celeridade no Plano de Contingência.

Fonte: PSOL