O PSOL protocolou nesta quinta-feira (9/02) pedido de cassação do mandato de Damares Alves no Senado por ação e omissão para uma política genocida do povo Yanomami, quando exercia a função de ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro.
A Hutukara Associação Yanomami, entidade criada pelas lideranças das comunidades, relatou a violência e ameaças de garimpeiros, as mortes de crianças indígenas por dragas de mineração, fechamento dos postos de saúde e a consequente ausência de médicos, aumento dos casos de malárias (22 mil casos numa população de 30 mil), desnutrição aguda (570 crianças morreram nos últimos quatro anos), além do estupro de meninas e mulheres indígenas.
“Damares tem participação direta na tragédia vivida pelos ianomâmis e deve responder por isso. A bancada do PSOL trabalhará intensamente para que ela seja responsabilizada pela sua omissão criminosa”, afirma o líder da bancada na Câmara, Guilherme Boulos (SP).
Para o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, Damares Alves nem deveria ter tomado posse como senadora pelo Distrito Federal. “Como parte do plano de extermínio do povo Yanomami, ela sequer deveria ter tomado posse. Mais uma prova das disfunções de nossas instituições. Agora que o Brasil inteiro conhece seu papel como secretária de Direitos Humanos de Bolsonaro, ela deve ser cassada”.
A representação protocolada pelo PSOL traz indícios da política de morte exercida por Damares Alves, apontando para a “rejeição a recomendações de órgãos e entidades nacionais e internacionais”, o “descaso diante de denúncias feitas sobre a situação das comunidades Yanomami” e a “ausência de visitas ao território e oitivas das comunidades Yanomami”.
“A senadora Damares Alves – por ação e omissão – foi peça fundamental para o projeto de genocídio Yanomami perpetrado pelo Governo Bolsonaro. Diante da gravidade da situação apontada, este Conselho de Ética precisa averiguar se a Senadora da República ora Representada, Damares Alves, possui condições mínimas de decoro, humanidade e decência para representar o povo brasileiro e o Distrito Federal no Senado, fazendo-se mister, ao fim do processo, a cassação do seu mandato”, destaca o PSOL na representação.