PL 5296 foi protocolado em 2020 e até agora não foi pautado pela Câmara

A líder do PSOL na Câmara, deputada federal Talíria Petrone (RJ), protocolou requerimento de urgência na votação do seu PL 5296/2020, que proíbe homenagens, em monumentos públicos, estátuas, tótens, praças e bustos, a proprietários e traficantes de pessoas escravizadas e a pensadores que defenderam e legitimaram a escravidão.

O pedido de urgência na votação vem na esteira do recente episódio envolvendo o incêndio da estátua de dez metros de altura, na Zona Sul de São Paulo, que homenageia Borba Gato, um bandeirante sertanista, caçador – e escravizador – de indígenas e negros.

“Num momento de criminalização de lideranças populares, e observando a importância da discussão no debate nacional, a Câmara dos Deputados não pode se furtar a tratar do tema a contento. Por isso, pugnamos aos deputados e às deputadas a aprovação deste requerimento”, justifica o documento.

O PL 5296 foi assinado no ano passado em parceria com os deputados Áurea Carolina e Orlando Silva, e surgiu a partir de uma articulação com o site Galeria de Racistas, que reúne o Coletivo de Historiadores Negros Teresa de Benguela, o site antirracista Notícia Preta e um coletivo de publicitários pretos.

O objetivo do PL 5296 é garantir a remoção desses monumentos de lugares e espaços públicos para que sejam realocados em museus, onde poderão ser expostos não de maneira heróica, mas, sim, de forma crítica pelos crimes os quais os homenageados comentaram em vida. No lugar desses monumentos escravistas serão colocados monumentos de personagens históricos negros e indígenas, que lutaram e resistiram ao genocídio do povo negro.