Bancada do PSOL aciona STF contra apreensão de adolescentes sem flagrante no Rio

A bancada do PSOL no Rio decidiu entrar com uma Reclamação Constitucional, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio que permite a apreensão de adolescentes sem que haja flagrante. O pedido foi protocolado na noite desta quarta-feira, dia 20. Este instrumento jurídico é […]