A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), em conjunto com a bancada do PSOL na Câmara, protocolou nesta quinta-feira (20) uma representação no Ministério Público Federal denunciando o governo de Jair Bolsonaro pela inércia na vacinação contra a Covid-19 de crianças de 6 meses a 4 anos. Os parlamentares querem que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão apure as responsabilidades cíveis do ministro da Saúde Marcelo Queiroga na exclusão dessas crianças do Plano Nacional de Imunização.
Além da representação, a deputada apresentou um requerimento de convocação para que o Ministro explique, na Câmara, o atraso da vacinação em crianças. Aos deputados não restam dúvidas sobre atos reiterados, deliberados e permanentes de afronta à ciência e contra a vacinação por parte do governo federal: “A omissão é um verdadeiro modus operandi do governo federal. Ir de encontro à ciência é a regra do Presidente da República. Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos revelou que Bolsonaro executou uma estratégia institucional de propagação do coronavírus”, ressalta o documento.
“(…) Marcelo Queiroga se omitiu para propositadamente não dar início à aplicação das vacinas em escala nacional. Nesse diapasão de possível conduta ímproba – por todo o exposto nesta representação – a Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa) impõe a observância da moralidade no múnus público”.
Na avaliação de Talíria Petrone, o governo tem responsabilidade no aumento de casos de covid entre crianças e precisa responder por isso. “Bolsonaro e Queiroga continuam colocando a vida da nossa população em risco, ao negligenciar a gravidade que representa os casos de Covid-19 entre as crianças. Além de ser convocado pela Câmara para dar explicações, o ministro da Saúde precisa ser investigado por sua omissão e ação deliberada de confronto com o que determinam os estudos científicos. Enquanto enche o bolso dos seus aliados do Centrão com o orçamento secreto, o governo Bolsonaro deixa a saúde pública à míngua”, ressalta.
