A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (7), em conjunto com a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, duas emendas substitutivas (nº 116 e nº 117) à Medida Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil.

O Programa Médicos pelo Brasil visa suprir a demanda de médicos pelo nosso país, principalmente depois da saída de médicos estrangeiros do Programa Mais Médicos. No entanto, entrega para a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), pessoa jurídica de direito privado, a gestão do programa, torna nítida a tentativa de “transferência direta de recursos públicos para o setor privado, dos planos de saúde, e a terceirização de responsabilidades do Estado com a assistência em saúde”, como explicitado nas emendas do PSOL.

Nesse sentido, as iniciativas apresentadas visam garantir a gestão pública do programa pelo Ministério da Saúde, garantindo os parâmetros do Sistema Único de Saúde (SUS) e respeitando os profissionais. Essas emendas foram construídas em conjunto com organizações e movimentos sociais, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Rede de Médicas e Médicos Populares, que participavam da 16ª Conferência Nacional de Saúde.