A deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), atual líder da Bancada do PSOL na Câmara, protocolou um projeto de lei que acaba com as isenções fiscais e os incentivos para a produção de energia gerada a partir da queima de carvão mineral no Brasil. O PL 219/2025 é assinado com o deputado federal Ivan Valente (SP).
Apesar de o carvão representar apenas 2,6% da geração de energia do país, ele emite 40% dos gases de efeito estufa no setor da indústria de combustíveis fósseis, em que estão incluídos também o gás e o petróleo.
Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2023 os subsídios ao setor alcançaram R$ 81 bilhões, enquanto as fontes renováveis receberam apenas R$ 18 bilhões, cerca de 22% do valor destinado aos combustíveis fósseis.
“Este é um projeto muito importante para fortalecer a transição energética no Brasil. Junto com a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, vamos seguir trabalhando muito para que lá na COP30, em novembro, o Brasil seja exemplo de ações concretas pelo futuro do planeta”, afirmou a parlamentar.
Pela proposta, fica proibida a adoção de subsídios, subvenções econômicas, reservas de mercado, contratação compulsória, repasse aos consumidores cativos de energia elétrica ou outro tipo de benefício para as usinas geradoras de energia movidas a fonte de carvão mineral.
O PL propõe, ainda, que as usinas geradoras de energia movidas a fonte de carvão mineral tenham redução em 25% a cada ano de sua energia contratada compulsoriamente na forma de energia de reserva, até atingir a descontratação completa da energia de reserva.
“Os impactos ambientais também são alarmantes. A contaminação de águas, solos e ar é frequente nas proximidades de minas e usinas, gerando prejuízos bilionários arcados pelo poder público e pela população local”, acrescentou Talíria.
Enquanto países como o Reino Unido encerraram suas últimas usinas a carvão em 2024, e o Grupo dos 7 países mais industrializados (G7) planeja eliminar toda a geração a carvão até 2035, grupos de interesse no Brasil tentam manter e estender subsídios à geração a carvão, contrariando as obrigações internacionais de neutralidade climática.
