O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 2861/2023, que institui o direito ao brincar de forma livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças. O PL teve a relatoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Um dos principais objetivos da matéria é enfrentar a violência e o direito ao brincar das crianças. Além disso, o PL também reforça o papel do Estado na compreensão dos pequenos como sujeitos de direitos.
“Saúdo a deputada Laura Cardoso por essa iniciativa e a agradeço por ter sido indicada como relatora desse projeto tão significante”, ressalta Talíria.