Com relatoria de Talíria Petrone, Câmara aprova PL que garante direito ao brincar

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (09), o Projeto de Lei 2861/2023, que institui o direito ao brincar de forma livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças. O PL teve a relatoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).  

Um dos principais objetivos da matéria é enfrentar a violência e o direito ao brincar das crianças. Além disso, o PL também reforça o papel do Estado na compreensão dos pequenos como sujeitos de direitos.

“Saúdo a deputada Laura Cardoso por essa iniciativa e a agradeço por ter sido indicada como relatora desse projeto tão significante”, ressalta Talíria.

Confira a apresentação do voto pela relatora.

agosto 10, 2023