A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (27), em conjunto com toda a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1228/2019, que institui o 14 de março como o Dia Nacional das Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos. Inspirado na luta de Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março do ano passado, o PL tem como objetivo reafirmar a defesa dos que lutam contra as opressões.
A data escolhida é uma homenagem à vereadora do PSOL do Rio de Janeiro, que teve a sua trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos humanos. “Tristemente, também foi esse compromisso de defesa intransigente dos direitos humanos de todas e todos que a tornou alvo do assassinato político mais grave desse período”, ressalta a justificativa do projeto.
O Brasil é o país com o maior índice de assassinatos de pessoas que atuam nas pautas dos direitos humanos no mundo. A organização Global Witness catalogou 207 ativistas mortos em cerca de 22 países, sendo que destes 57 foram no Brasil. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2017 foram 71 homicídios relacionados a conflitos fundiários em áreas rurais.
“Em defesa da democracia brasileira, não podemos calar nenhuma voz. A liberdade de expressão e de luta por direitos são direitos fundamentais de todas as brasileiras e brasileiros, que jamais podem ser silenciados, ameaçados ou mortos por atuarem em defesa dos valores nos quais acreditam e dedicam sua vida”, afirma a deputada no PL.